Direito Contratual

Antes de falarmos sobre a constituição dos contratos em si, é importante frisar que o nosso ordenamento jurídico como o Código Civil, Código de Processo Civil e muitas das leis especificas existentes, entre elas a Lei do Inquilinato dedicam páginas e páginas apenas para tratar do assunto “Contratos”. Ou seja, não podemos tratar deste assunto de forma tão displicente como muitas vezes é tratada.

Infelizmente muitas pessoas buscam por modelos de contratos na internet e só mudam os dados de cada negócio. Necessariamente, essa postura não é errada, mas pode ser incompleta e na maioria das vezes o resultado é desastroso.

Afinal, um contato bem feito serve como uma salvaguarda para garantir que o negócio será realizado como combinado entre as partes.

Nunca se esqueça que os contratos existem para serem cumpridos. … E eles são regidos pelo princípio da força obrigatória, segundo o qual o contrato faz lei entre as partes.

Na área contratual, trabalhamos com todos os tipos de contratos comerciais e cíveis, desde a sua negociação até a sua elaboração, com uma equipe multidisciplinar que acompanha a evolução da legislação e do entendimento dos Tribunais, sempre pautados em uma visão pró-Cliente.

Áreas de atuação

  • Elaboração de contratos específicos
  • Elaboração de contratos imobiliários (compra, venda, aluguel)
  • Elaboração de contratos de parceria comercial
  • Elaboração de contratos de representante comercial
  • Revisão e análise de contratos em geral.