Direito do Terceiro Setor

A CR&G Associados é referência em soluções para o terceiro setor, o escritório oferece assessoria jurídica completa e de excelência para a constituição e planejamento societário de associações e fundações; obtenção de títulos e certificados conferidos pelo poder público (OS, CEBAS, OSCIP, além de Utilidade Pública Estadual ou Municipal);

Atuamos com destacada expertise na estruturação de negócios sociais, tendo como objetivo atender o empreendedor social na organização de empresa com finalidade lucrativa que tenha por objetivo gerar igualmente resultados sociais relevantes e preferencialmente em escala.

Com a experiência do dia a dia e muitos trabalhos desenvolvidos ao longo da nossa trajetória CR&G Associados tem a excelência e o dinamismo necessários para conduzir negócios e projetos de maneira moderna e singular já a partir da estruturação inicial.

A prova de nossa expertise está esculpida na ASSOCIAÇÃO SER PARA TER uma entidade sem fins lucrativos, que realiza diversas ações “pro bono” com o objetivo de contribuir para a igualdade social. Além de atuar também com empresas parceiras que desejam contribuir para causas solidárias e espalhar o bem para a sociedade.

E tudo isso tendo como sua mantenedora a CR&G Associados.

Áreas de atuação:

  • Criação e manutenção de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONGs, OSCIPs e Organizações Sociais;
  • Elaboração e revisão de estatutos;
  • Acompanhamento para a obtenção do registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações;
  • ao cumprimento das Resoluções do CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social);
  • à obtenção de renovação do CEBAS (Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social);
  • à preparação de relatório de atividades ou prestação de contas para o CNAS, INSS, Ministério da Justiça e demais órgãos públicos;
  • à obtenção de Utilidade Pública federal, estadual e municipal;
  • ao cumprimento das normas do INSS;
  • à obtenção da qualificação de Organização Social (OS) e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);
  • ao pedido de imunidade ou isenção tributária.
  • Defendemos o cliente que teve seu CEBAS cancelado
  • Acompanhamento de audiências públicas de interesse do terceiro setor;
  • Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.
  • Busca das melhores fontes de custeio e de subsídios,
  • Busca de patrocínio, entabulação de alianças,
  • Feitura e avaliação de todos os contratos de forma preditiva
  • Validação das atividades meios de fomento:
  • Sorteios, gincanas, vendas de produtos, etc
  • Direito Penal Econômico: Questões ligadas à gestão ou aos recursos e doações
  • Multiplicação de projetos sociais e desenvolvimento de parcerias PÚBLICAS E PRIVADAS OU PRIVADAS E PRIVADAS